Foi um início protocolar, como todo evento de posse de um presidente do Supremo Tribunal Federal, e dois discursos significativos. Especialmente porque ali era a República, com o presidente Lula, os presidentes da Câmara e do Senado, e de todos os demais poderes celebrando a vitória da democracia – colocada em risco justamente pela ação prévia descuidada dos mesmos poderes.
O primeiro, o do decano Gilmar Mendes saudando o novo presidente Luís Roberto Barroso. Brigas passadas, rixas pesadas, tudo foi deixado de lado, em favor de um reconhecimento sobre os trabalhos de Barroso acerca do neoconstitucionalismo. Mas com uma fala forte alertando para a necessidade premente de punir todos os envolvidos na conspiração, incluindo os militares que a alimentaram aceitando os acampamentos em quartéis.
O segundo, do próprio Barroso, propondo a pacificação geral do país em torno de valores, e com uma definição óbvia, porém indispensável na quadra atual: ser a favor dos direitos das minorias, do combate à miséria, da luta pela inclusão de mulheres, negros, LBTGQ1+, do emprego formal, não são teses progressistas, são princípios civilizatórios. Exagerou ao colocar as Forças Armadas como âncoras da legalidade. Rui Barbosa deve ter tremido no túmulo com a afirmação.
No mais, foi um discurso bem elaborado, que não chegou a ser uma autocrítica em relação à sua atuação passada. Pode também ser a repetição de um velho chavão das elites brasileiras que, desde o século 19, esmerava-se em defender teses civilizatórias com a mesma superficialidade com que acolhia a última moda da Europa – como a abolição da escravatura -, mas, na prática, nada fazia para não “inviabilizar a economia”.
No evento de ontem, todos os discursos enfatizaram a prioridade do combate à miséria e às desigualdades.
Fui um crítico severo do Ministro Barroso, talvez uma reação proporcional ao meu desapontamento quando ele deixou o garantismo de lado e caiu de cabeça no punitivismo da Lava Jato e no raso-liberalismo do inacreditável Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, um empresário com cérebro de galinha influenciando aquele que pretendia ser o Ministro iluminista.
Barroso sempre quis entrar para a história. Escolheu caminhos errados, como a destruição de direitos trabalhistas e de garantia do devido processo legal. Agora, no discurso, defende o trabalho formal e o combate às desigualdades.
Gentilmente me convidou para o evento. Na hora de cumprimentá-lo, o olhar era magoado, mas as palavras saíram firmes:
Se o Ministro usar sua energia e vontade de transformação em busca de um país mais justo, o Brasil terá a ganhar.
O encerramento mostrou que, ao menos no campo da sensibilidade, se terá um Ministro completo. A seu pedido, Maria Bethânia cantou “Todo sentimento”, de Chico Buarque e Cristóvão Bastos, em homenagem à sua esposa, recentemente falecida.
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