Na manhã desta quarta-feira (25/10), o Conselho da Federação, instituído pelo decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, teve a cerimônia de posse dos novos membros realizada. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) foi um dos empossados durante a solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto.
Durante o evento, o governador elogiou a criação do conselho. “No Fórum de Governadores, não tem um tema que não seja debatido. Mas nós sentíamos falta de diálogo com o governo federal. A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para todos nós”, ressaltou.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a cerimônia como “uma foto de consagração do exercício do processo democrático, a que todos nós deveríamos e vamos nos submeter”. Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha também falou durante a cerimônia de posse e destacou a nova fase vivida no país. “Infelizmente, vivemos um período onde a união entre municípios e estados foi destruída. Existia, na verdade, dentro do planalto, uma verdadeira máquina de geração de conflitos federativos”, lamentou.
O grupo, formado por representantes da União, dos estados e dos municípios, vai se reunir periodicamente para aprimorar as políticas públicas nacionais, superar as desigualdades ainda presentes no Brasil e tratar de reformas institucionais, necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável do país. O conselho terá como função integrar e promover a cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União.
Além de Ibaneis, outros 17 integrantes assumiram seus cargos. Confira a lista completa:
Composição do Conselho da Federação
- Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República;
- Vice-presidente – Geraldo Alckmin, vice-presidente da República.
Membros
- Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
- Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil;
- Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
- Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Fórum dos Governadores);
- Renato Casagrande, governador do Espírito Santo (Consórcio de Integração Sul e Sudeste);
- Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Consórcio de Integração Sul e Sudeste);
- Mauro Mendes, governador do Mato Grosso (Consórcio Brasil Central);
- Helder Barbalho, governador do Pará (Consórcio Amazônia Legal);
- João Azevedo, governador da Paraíba (Consórcio Nordeste);
- Paulo Roberto Ziulkoski e Ivo Rezende Aragão (Confederação Nacional dos Municípios);
- Edvaldo Nogueira Filho e Eduardo Paes (Frente Nacional de Prefeitos);
- Ary José Vanazzi e José Ordinan Ortolan (Associação Brasileira de Municípios).
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