Plenário do Senado - Crédito: Divulgação/Agência Senado/Roque de Sá
Nesta quarta-feira, 27, o Senado aprovou por 43 votos a 21 o texto-base do PL 2.903/202, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Os senadores agora votam os destaques, que são trechos que podem ser alterados.
De acordo com o texto do relator, o senador Marcos Rogério (PL-RO), os indígenas apenas teriam direito à demarcação de terras que estivessem ocupadas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Após a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.
