Os ministros do Interior dos países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (8) para reformar o sistema de asilo do bloco, em busca de uma distribuição mais equitativa no acolhimento de solicitantes de asilo.
A Suécia, que ocupa a presidência semestral do Conselho da UE, anunciou o pacto após um dia de intensas negociações em Luxemburgo, onde os ministros estão reunidos.
O acordo, que surge após anos de disputas sobre as políticas de asilo, precisava da aprovação de uma maioria de países que representassem pelo menos 65% da população do bloco.
A comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, comemorou esse “passo muito significativo” dado pela UE em matéria de migração.
“Não são decisões fáceis para todos, mas são decisões históricas”, enfatizou a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser.
A Suécia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migratório. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas “flexível”.
De acordo com esta proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na sua falta, a dar uma contribuição financeira.
Essa compensação será de cerca de 20.000 euros (R$ 106.217, na cotação atual) por cada solicitante de asilo não realocado. O dinheiro será destinado a um fundo gerido por Bruxelas.
O outro texto aprovado obriga os Estados-membros a implementar um procedimento acelerado para examinar os pedidos de asilo de um determinado número de migrantes que têm menos chances estatísticas de obter o status de refugiado.
O objetivo é facilitar a deportação desses migrantes para os países de origem ou trânsito.
– Polônia e Hungria contra –
O acordo abre caminho para negociações com o Parlamento Europeu, visando a adoção da reforma antes das eleições europeias de junho de 2024.
Os países da UE voltaram a experimentar um aumento na chegada de migrantes após a pandemia de coronavírus, além dos cerca de quatro milhões de ucranianos que estão refugiados no bloco.
No entanto, à luz dos recentes sucessos eleitorais da direita e da extrema direita em vários países, a tendência predominante parece ser impulsionar uma política migratória cada vez mais restritiva.
A divisão central estava entre os países mediterrâneos de primeira chegada, que gostariam de realocações automáticas em outros países, e outros, como Hungria e Polônia, que se recusam a ser forçados a receber requerentes de asilo.
Hungria e Polônia votaram contra as propostas. Bulgária, Malta, Lituânia e Eslováquia se abstiveram, segundo a presidência sueca do Conselho da UE.
Durante as negociações, o representante polonês Bartosz Grodecki chamou a contribuição financeira de “multa” que “não será aceita pelos cidadãos”.
Por sua vez, o ministro italiano Matteo Piantedosi advertiu que era “difícil aceitar” o compromisso e expressou suas “dúvidas” sobre a implementação prática do sistema de realocação e contribuições financeiras.
A Itália pedia que os solicitantes de asilo rejeitados pudessem ser devolvidos para países “seguros”, pelos quais transitaram, mesmo que não haja um vínculo particular entre o migrante e este país. A Alemanha rejeita essa ideia.
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