No fim desta quarta-feira (24), os movimentos sociais tiveram que engolir três derrotas amargas na política – e com aval de Lula (PT).
+ Comissão aprova reorganização ministerial e esvazia Meio Ambiente e Povos Indígenas
A aprovação da urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas, o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas pela reestruturação das pastas no governo e flexibilização do desmatamento com a MP da Mata Atlântica somam dúvidas sobre as promessas feitas pelo PT em campanha eleitoral. Como disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, há frustração diante das medidas.
O que aconteceu?
- A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, a urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal;
- Após discussão da reestruturação dos ministérios de Lula, mudanças esvaziaram o Ministério dos Povos Indígenas e alteram a competência sobre a demarcação de terras indígenas, passando a ser atribuição ao Ministério da Justiça. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente saiu perdendo: a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi para o Ministério da Gestão e Inovação;
- Também foram aprovadas mudanças pela MP da Mata Atlântica, com ampliação do prazo para regularização ambiental de propriedades rurais.
Tanto as ministras das pastas quanto coletivos e organizações da sociedade civil reagiram negativamente ao desmonte. Veja abaixo:
“A Câmara dos Deputados desconsiderou a votação do Senado que impugnou matérias alheias e inconstitucionais à MP 1150 que alteram a Lei da Mata Atlântica. Os chamados ‘jabutis’ foram recolocados no texto pelos deputados”, lamentou a SOS Mata Atlântica nas redes sociais.
Em entrevista para a GloboNews, Sonia declarou frustração diante da decisão. “Dois ministérios comandados por duas mulheres que representam a diversidade. Nós entendemos que é machismo e racismo impregnado no Parlamento”, disse sobre a pasta dos povos indígenas e do Meio Ambiente.
É a continuidade do extermínio e da colonização promovida pelos ruralistas, que amam a boiada mais do que a vida. #MarcoTemporalNão, se manifestou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o PL 490.
Marina Silva listou uma série de críticas antes de a comissão bater o martelo sobre as mudanças em ministérios. “A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da Funai do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais que podemos dar. São 500 anos de história. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos?”, questionou em post nas redes sociais.
