Lula e a Guerra na Ucrânia, por André Moreira Cunha e Julimar da Silva Bichara

Lula e a Guerra na Ucrânia

por André Moreira Cunha e Julimar da Silva Bichara

A Volta de Lula

Vinte anos após a sua primeira posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou uma realidade profundamente distinta daquela em que projetou sua liderança globalmente. Como em outras grandes democracias, os discursos de ódio e a desinformação disseminada nas redes sociais contribuíram para ampliar as divisões na sociedade brasileira. Por decorrência, deteriorou-se, em muito, a capacidade de se governar o país. Além da estagnação econômica, dos retrocessos civilizatórios diversos, particularmente nas áreas do meio ambiente e da preservação do Estado democrático de direito, seguem imensos os desafios de se manter a coesão de uma base territorial tão grande e diversa e que abriga uma população de 214 milhões de pessoas.

O Brasil compartilha com Estados Unidos, China e Índia, a característica de estar, simultaneamente, nas dez primeiras posições globais em três dimensões relevantes para a análise do poder: população, território e renda, considerando-se aqui o produto interno bruto em preços internacionais (paridade poder de compra). Porém, diferentemente do hegemon global e das duas grandes civilizações asiáticas em re-emergência, o maior país do Hemisfério Sul não é uma potência nuclear, tampouco disputa a fronteira internacional em novas tecnologias. A guerra não está em sua memória coletiva, tampouco é uma vocação nacional.

Não faltaram conflitos internos e, por vez, externos, na sua formação histórica. A expansão territorial perpetrada pelos colonizadores portugueses, em um primeiro momento, e por seus descentes, que radicaram sua vida no que viria a ser o Brasil independente, foi marcada pela violência contra os povos originais e africanos e pela utilização do trabalho escravo. Como em outros países, vive-se também no Brasil a contradição entre os discursos que projetam uma imagem de “paz” e a realidade que nega a harmonia e a cordialidade normalmente associadas aos brasileiros. Com pouco menos de 3% da população mundial, o Brasil responde por 15% das mortes por homicídio. Em 2019, 65 mil brasileiros foram assassinados, ante um total mundial de 415 mil pessoas.    

No período recente o mundo teve a oportunidade de conhecer melhor esta faceta da sociedade brasileira, quando o então governo central estimulou o armamento da população civil, a destruição da biodiversidade por meio da expansão da fronteira agrícola e da mineração na floresta amazônica, a intimidação dos movimentos sociais e de políticos de oposição e a ameaça permanente à democracia. O Brasil passou a configurar o bloco dos países com governos iliberais de extrema direita. Não à toa, as principais lideranças mundiais celebraram o retorno de Lula.

Na Europa, houve alívio, especialmente em função das preocupações com as mudanças climáticas. Assim que o resultado oficial da Justiça Eleitoral brasileira decretou a Vitória de Lula, o presidente francês declarou: “Juntos, uniremos forças para enfrentar nossos muitos desafios comuns e reconstruir o vínculo de amizade entre nossos dois países”. Pedro Sanchez, por sua vez, expressou a expectativa da Espanha: “O Brasil decidiu apostar no progresso e na esperança. Vamos trabalhar juntos pela justiça social, igualdade e contra as mudanças climáticas”. Ursula von der Leyen manifestou-se em nome da União Europeia: “Estou ansioso para trabalhar com você para enfrentar os desafios globais urgentes, desde a segurança alimentar até o comércio e as mudanças climáticas”. Outras lideranças ao redor do mundo expressaram expectativas de que, com Lula, o Brasil voltaria ao cenário internacional como uma força positiva a somar-se aos esforços de preservação da vida em tempos tão turbulentos.

A Guerra na Ucrânia

Nos últimos 15 anos, o mundo experimentou a maior crise financeira desde 1929, uma pandemia devastadora, o avanço dos efeitos disruptivos das mudanças climáticas e o rechaço por parcelas importantes de muitas sociedades das instituições tradicionais. Estes movimentos contribuíram para aprofundar os desequilíbrios já existentes em termos da distribuição dos resultados da globalização. As duas recessões globais, em 2009 e 2020, deixaram cicatrizes profundas, as quais redundaram na deterioração das condições de vida das massas não proprietárias. Para o Banco Mundial, a economia global diminuiu seu potencial de crescimento em meio às pressões derivadas da aceleração inflacionária e da instabilidade financeira, particularmente no segmento bancário. Nas economias maduras, a insegurança econômica se traduziu em questionamento sobre os fundamentos da democracia liberal. Não à toa, fala-se na emergência de uma “recessão democrática”.

No plano geopolítico, as tensões se ampliaram. O mundo se tornou mais instável e imprevisível. Os pressupostos políticos e institucionais que sustentaram a globalização nas décadas anteriores estão em processo de erosão. Debate-se se será possível reverter ou não a dinâmica em curso de “desglobalização”.

Em meio a tais incertezas, o governo do presidente Lula defronta-se com as demandas de que o país volte a assumir um papel de maior relevo na discussão de temas estratégicos que, por definição, afetam a vida de todas as pessoas, independentemente das fronteiras territoriais. Tem, como trunfos, os resultados de seus mandatos anteriores, percebidos como positivos em áreas tão diversas como o combate à pobreza e às desigualdades, a busca de preservação do meio ambiente, a integração regional sob bases pacíficas, respeito à democracia e às liberdades individuais, para citar alguns.

Conforme sintetizou o British Council: “A volta de Lula traz grandes esperanças não só para os brasileiros, mas também para países da América Latina e mais além: maior cooperação internacional, bem como melhoria das condições econômicas, sociais e políticas nacionais.”. No que tange ao inquietante tema do retorno da guerra ao solo europeu, criou-se a pressão para que o Brasil se posicionasse ao lado da OTAN a partir de uma equação binária, marcada pela centralidade do conflito e não de sua resolução. Diante disso, Lula tem-se manifestado de forma recorrente sobre a guerra na Ucrânia, sempre no sentido da defesa de uma saída negociada para o conflito.

Na recente reunião do G7, Lula retornou ao mesmo ponto em seu discurso: “O mundo já não é o mesmo. Guerras nos moldes tradicionais continuam eclodindo, e vemos retrocessos preocupantes no regime de não-proliferação nuclear, que necessariamente terá que incluir a dimensão do desarmamento. As armas nucleares não são fonte de segurança, mas instrumento de extermínio em massa que nega nossa humanidade e ameaça a continuidade da vida na Terra… Foi por essa razão que o Brasil se engajou ativamente nas negociações do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares … Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Ao mesmo tempo, a cada dia em que os combates prosseguem, aumentam o sofrimento humano, a perda de vidas e a destruição de lares. Tenho repetido quase à exaustão que é preciso falar da paz. Nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo. Precisamos trabalhar para criar o espaço para negociações. Também não podemos perder de vista que os desafios à paz e à segurança que atualmente afligem o mundo vão muito além da Europa.”. (grifos nossos)

O presidente brasileiro faz jus, portanto, à sua experiência como líder sindical e político moderado, capaz de transitar entre polos opostos, bem como alinha-se à tradição diplomática brasileira. Trata-se, como discutido em estudo do Brookings Institution, da forma brasileira de fazer a diplomacia da paz. Tais posições têm sido recebidas com contrariedade no establishment da Europa e dos Estados Unidos. Às vésperas de sua visita à Portugal e Espanha, no final de abril, o presidente brasileiro afirmou que as principais lideranças ocidentais deveriam falar mais em paz do que em guerra. In verbis: “Se você não fala de paz, você contribui para a guerra”. A perplexidade tomou conta de Washington, Bruxelas, Kiev e outras capitais europeia, até porque o presidente brasileiro deu um passo adiante e afirmou que o hegemon global estimula a guerra e o armamentismo. A posição brasileira tem sido considerada “ingênua”, ambiciosa demais e hiperativa, como sugere a prestigiosa “The Economist”.

Neste contexto de tensionamento, Lula foi acusado de fazer coro à “propaganda russa e chinesa”. Por sua vez, o presidente brasileiro não se cansa de registrar sua posição contrária à ação militar russa e, portanto, manteve-se na defesa da integridade territorial das nações. No plano da política formal, o Brasil votou contra a invasão, de forma coerente com seu histórico nas Nações Unidas. Em março de 2022, ainda no governo Bolsonaro, o país foi favorável à resolução que condenava a presença militar russa em território ucraniano. Dentre os BRICS, foi o único que votou positivamente na resolução ES 11-4 da Assembleia Geral, ainda que tenha se abstido na ES 11-3.

As declarações de Lula reverberam os temores legítimos dos povos europeus de que a violência e a guerra voltem a se disseminar em seus territórios. Todavia, elas também refletem, legitimamente, a perspectiva de quem não está em disputa pela preservação da hegemonia global ou, de forma ainda mais clara, de quem entende que o mundo poderá ser um lugar melhor quando os destinos da humanidade não dependerem do diktat de elite de um único país. Para quem defende a multipolaridade, a resolução pacífica de conflitos e o direito de todos os povos se desenvolverem e, dentro de cada um deles, que todas as pessoas possam sonhar com um futuro melhor, não há razão por defender um status quo que foi estabelecido para evitar que isso aconteça.

A Insegurança Global e o Status Quo

A perspectiva trazida pelo presidente Lula pode fazer outro sentido quando são analisados os vetores que organizam a política externa dos Estados Unidos e sua obsessão por manter um mundo à sua imagem e semelhança. Assim, por exemplo, no mais recente “National Security Strategy”, enfatiza-se a “competição estratégica para moldar o futuro da ordem internacional”.  A competição vislumbrada pelos estrategistas estadunidenses envolve, em essência, o enfrentamento das assim-chamadas autocracias, dentre as quais são destacadas a Rússia e, principalmente, a China. Estes países teriam se aproveitado do ambiente da globalização pós-Guerra Fria para ampliar seus espaços de poder. Atraíram capitais e tecnologias das nações democráticas, utilizaram-se de seus mercados consumidores para alavancar e fortalecer suas capacidades produtivas e empresariais, beneficiaram-se dos seus sistemas de ensino e pesquisa para formar recursos humanos de alta qualidade e avançar na fronteira tecnológica, usufruíram do dinamismo dos seus mercados financeiros e das instituições que lhes dão sustentação. Por decorrência, assumiram um protagonismo que lhes permitiria contestar a ordem estabelecida.

A estratégia de segurança nacional de Biden se estrutura na premissa de que a era de inclusão das autocracias no sistema internacional dentro dos parâmetros do “internacionalismo liberal” está encerrada. Agora, haveria que se (i) conter tais países para que os mesmos não definiam o futuro das relações políticas, sociais e econômicas e (ii) buscar bases comuns para o enfrentamento de desafios que são transnacionais por definição, tais como as mudanças climáticas, as pandemias, as crises financeiras e pressões inflacionárias, o terrorismo, a segurança alimentar, energética e digital, para citar alguns. Trata-se, portanto, de em um ambiente potencialmente muito mais marcado por conflitos, nacionalismos exacerbados e disputas pela hegemonia global do que por espaços de coordenação e cooperação.

Na perspectiva dos Estados Unidos, as autocracias ameaçam a paz e a estabilidade no mundo. Tais países transformam suas amplas conexões na economia mundial em arma política. Quanto maior a sua influência sobre os fluxos de produção e comércio, maior a capacidade de contestar a “ordem global”. Enquanto isso, as massas não proprietárias seguem à mercê das crises políticas, econômicas, securitárias e ambientais engendradas nas disputas pelo poder global. Para os segmentos mais vulneráveis das diversas sociedades, pouco importa se a ordem internacional no século XXI será moldada pelos plutocratas de Washington, os autocratas de Moscou ou o mandarinato de Pequim. A depender da continuidade das práticas e estratégias dos EUA e seus rivais, a resultante tende a ser marcada por exclusão, desigualdade e violência.

Portanto, há que se repudiar tanto a guerra na Ucrânia, quanto os demais conflitos gerados pela disputa em torno do poder global. Neste aspecto, não parece ser razoável que se demande do Brasil ou de qualquer outro país emergente e em desenvolvimento, alinhamento automático e acrítico a este ou aquele polo de conflitos que nada têm relação com a resolução dos problemas que efetivamente afetam a vida cotidiana das massas não proprietárias ao redor do mundo. Estas precisam de paz, alimento, segurança, educação, saúde, preservação do meio ambiente e o direito de sonhar por um futuro melhor.

André Moreira Cunha (Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS, Brasil)

Julimar da Silva Bichara (Universidade Autônoma de Madri, Espanha)

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