Em cerimônia ontem no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demarcou dois territórios indígenas na Amazônia. Um é o de Rio Gregório, em Tarauacá (AC), com mais de 187,1 mil hectares e que pertence aos povos katukina e yawanawá. O outro é a comunidade de Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM), com 18,3 mil hectares e no qual está o povo kokama. As duas reservas foram definidas para marcar o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
"A União tem na Amazônia Legal nada menos que 50 milhões de hectares de terras públicas. É o equivalente a uma Espanha inteira em meio à floresta", comentou o presidente, ressaltando a importância de o governo dar um "destino claro" para esses territórios. Em abril, outras seis áreas destinadas aos povos originários foram demarcados no Acre, em Alagoas, no Rio Grande do Sul, no Ceará, em Goiás e no Amazonas.
O presidente aproveitou a oportunidade para anunciar a destinação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aos povos indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, além de destinar parte delas à preservação ambiental. Lula também retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais — que será comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Será este colegiado que terá a atribuição de destinar as terras selecionadas pelo Incra.
Ao Correio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância das demarcações. "Com esses atos, estamos trabalhando a agenda de regularização fundiária e dos investimentos nas atividades produtivas sustentáveis, que é um trilho do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)", salientou.
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