São Paulo — O setor industrial propôs na tarde desta quinta-feira (28/9), a criação de uma Estratégia Nacional de Ecoinovação. O documento foi lançado no encerramento do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, em São Paulo.
O documento sugere a criação de políticas públicas que possam tornar o Brasil uma liderança verde global. No painel de lançamento das propostas, o presidente da GranBio e integrante da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) Bernardo Gradin, destacou que governos da União Europeia e dos Estados Unidos estão desenvolvendo políticas de incentivo à chamada “competitividade verde”.
Ao Correio, Gradin ressaltou que é “urgente” a construção de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento tecnológico sustentável. “O resto do mundo já começou a se mexer muito mais rápido em políticas nacionais de fomento em cadeias produtivas que acelerem a transição energética. O pano de fundo é uma agenda geopolítica voltada para a segurança nacional e de realocação industrial, em que Estados Unidos e Europa criaram dois dos programas mais subsidiados já feitos para integrar as cadeias produtivas e investimentos públicos em novos negócios, novas tecnologias e novas cadeias produtivas”, comentou Gradin. Ele se referiu ao Green Deal ou Pacto Ecológico Europeu, através do qual a Comunidade Europeia disponibilizou US$ 750 bilhões para programas de descarbonização e transição energética. Os Estados Unidos criaram o Ato de Redução da Inflação e o Ato de Infraestrutura e trabalho, que ultrapassam US$ 1 trilhão.
Perguntado sobre as restrições fiscais do governo brasileiro, que mal consegue direcionar recursos para políticas básicas como o combate à fome, educação e saúde, Gradin sugeriu a busca de soluções criativas, como a renúncia fiscal para novos produtos sustentáveis. “É possível construir modelos de subsídios inteligentes, direcionados para produtos que ainda não existem. Isso não significa renúncia fiscal, pois o mercado ainda não existe. O governo pode estabelecer um período de isenção para este produto por um período. Após esse tempo, quando o mercado estiver estabelecido, o produto, que não existia, passa a ser tributado”, exemplifica.
O empresário destacou que a proposta de estratégia começa na construção de um ambiente regulatório adequado, que traga segurança jurídica para as empresas e menor burocracia. “Temos um modelo regulatório que não incentiva inovar. É muito arriscado inovar no Brasil”. Ele diz ainda que p país precisa criar um modelo regulatório “que incentive a inovação e o risco, que considere o fato de que arriscar vale a pena e que não há punição para quem arrisca, se todo um processo de boa governança tiver sido feito como premissa”.
Ele cita como exemplo o mercado de carbono, discutido no Brasil desde o final da década de 90, e que ainda não foi regulamentado. “Enquanto o resto do mundo começou (a desenvolver o mercado) depois da gente e já tem classificações e um preço de carbono regulado, muito mais eficiente, o Brasil ainda não tem”, aponta. “O país não tem uma condição clara de punir quem polui e premiar quem limpa”, completa.
A estratégia propõe uma nova concertação, que combina interesses públicos e privados, tendo como fundamentos a responsabilidade pelas mudanças climáticas e os custos econômicos do não enfrentamento da emergência climática; as novas políticas de desenvolvimento que impulsionam a competitividade verde; a aceleração da corrida tecnológica; as vantagens do Brasil em relação ao restante do mundo, como a biodiversidade, no cenário da ecoinovação; e o desempenho de uma série de empresas brasileiras no tema da ecoinovação.
O documento também estabelece como objetivo da estratégia a valorização da biodiversidade brasileira enquanto vantagem competitiva; promover a transição para uma economia circular de baixo carbono e fortalecer a academia brasileira, sobretudo no que diz respeito a produzir conhecimento de impacto.
Entre as principais ações sugeridas pela estratégia estão:
- Criação de um mercado regulado de carbono;
- Harmonização regulatória quanto ao acesso à biodiversidade amazônica;
- Desenvolvimento de uma taxonomia sustentável para investimentos verdes no país;
- Visão de escala ao fomento à ecoinovação na indústria brasileira por meio de estímulos financeiros e tributários;
- Formação de profissionais para trabalharem na indústria verde;
- Ampliação do compartilhamento de risco tecnológico entre academia, institutos de pesquisa aplicada e setor empresarial;
- Promoção da cooperação internacional para solucionar problemas globais.
* A repórter viajou a convite da CNI
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