Bruno, da dupla com Marrone, pagou R$ 10 mil à influenciadora digital Thaliane Pereira para encerrar uma ação de indenização por danos morais. O cantor foi processado pela modelo após publicar uma imagem dela com a amiga Luana Targino, no Instagram, no ano passado, fazendo uma piada machista.
O acordo foi conduzido pela juíza Juliana Nobre Correia e homologado no mês passado, após uma audiência de conciliação entre as partes promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A responsável pela defesa da influenciadora, Gabriella Pontes Garcia, afirma que objetivo da ação foi atendido. “Aguardamos a audiência de conciliação, no dia optamos por pactuar um acordo no importe de R$ 10 mil e encerrar a demanda, já que havíamos atingido o nosso maior objetivo, que era a retratação. O processo já foi pago e encerrado”, explicou a advogada, em conversa com Splash, do UOL.
Bruno já havia sido obrigado pela Justiça a publicar uma retratação nas redes sociais. “Defiro o pedido de tutela de evidência para que o requerido, por meio de seu perfil no Instagram, retrate-se da alegação imputada à requerente, em arquivo de vídeo, de forma a desfazer, ainda que parcialmente, os malefícios causados indevidamente”, dizia a decisão.
À reportagem, a defesa da modelo ressaltou que o foco da ação sempre foi o pedido de retratação e a indenização por danos morais. “O magistrado deferiu o pedido de retratação liminarmente e o cantor Bruno cumpriu a determinação, postando o vídeo se retratando, o que já nos deixou extremamente felizes.”
Vale lembrar que o famoso está sendo processado por Lisa Gomes, repórter do programa “TV Fama”, da RedeTV!, após ter sido transfóbico. Durante um evento no Villa Country, em São Paulo, no dia 12 de maio, Bruno constrangeu a profissional da imprensa, que é uma mulher trans, ao perguntar se ela tinha o órgão masculino.
“Ele me pediu desculpas, eu aceitei. Depois, perguntou se poderíamos ser amigos, neguei. Não sou amiga de transfóbicos e de pessoas que me fazem mal. Também deixei claro que não tinha condições de conversar mais com ele no momento. As pessoas acham que podem brincar conosco, pessoas trans, como faziam antigamente. Mas eu não sou chacota para ninguém”, advertiu Lisa Gomes.
Na nota da assessoria jurídica, a repórter diz que está muito bem respaldada: “A BRG Advogados engendrará seus melhores esforços na busca do bom Direito, de forma a garantir o necessário respeito à Lisa Gomes e à todas as pessoas também atingidas pela inapropriada conduta do cantor”.
Qual o valor que Bruno terá que pagar de indenização ?
A IstoÉ Gente procurou a advogada familiarista Antília da Monteira Reis, que explicou o caso e quanto o sertanejo terá que pagar de indenização para Lisa Gomes, caso perca o processo.
“A Constituição Federal garante o reparo do dano moral e o valor a ser arbitrado quem estipula é o juiz através dos reflexos morais, psíquicos e físicos que os atos vexatórios e humilhantes ocasionaram na ofendida. A indenização por danos morais tem caráter compensatório punitivo que deve servir de desestímulo à prática de novas condutas lesivas e para arbitrar o valor o Juiz levará em conta as condições financeiras do ofensor, ou seja, a extensão do dano aumentará o valor da indenização: punição e exemplaridade; situação econômica do ofensor e do ofendido e proporcionalidade entre ato lesivo e as conseqüências dos danos”, disse a profissional.
“O caso em tela o ato de transfobia por ter tido repercussão nacional – o valor da indenização poderá ser majorado se houver atestados médicos e psicológicos que comprovem o abalo emocional e físico que a repórter teve – haja vista que declarou que ficou dias de cama extremamente abalada, pelo contexto vexatório, humilhante e discriminatório a indenização deve ser fixada em no mínimo 500mil reais”, completou a advogada familiarista Antília da Monteira Reis.
