Cinco dos seis bombeiros municipais que se dizem prejudicados no seu processo de reforma manifestaram-se hoje pelas ruas da cidade do Mindelo e, através do sindicato que os representa, prometem levar a câmara de São Vicente a tribunal.
Em causa, segundo o sindicalista Heidy Andrade, representante do Siacsa em São Vicente, a situação desses seis bombeiros, um dos quais em tratamento no estrangeiro, que viram retirados dos respectivos salários os subsídios de risco e de turno, no total de 18 mil escudos, cada.
Conforme explicou a mesma fonte, a situação desses bombeiros agravou-se depois da manifestação que fizeram no dia 27 de dezembro do ano passado.
“Como retaliação”, no passado mês de Março foram-lhes retirados os subsídios, quando esse grupo já se encontrava em casa à espera da conclusão do processo de reforma.
Bombeiros dizem que medida foi uma represália do Presidente da Câmara Municipal
“Foi uma represália por parte do presidente da câmara, mas a este deixamos o recado de que ele não está acima da lei, que prevê que esse grupo de bombeiros deveria continuar a receber os subsídios de risco e de turno, até a conclusão do processo”, sustentou a mesma fonte.
É que, reforçou Heidy Andrade, a partir do momento em que o trabalhador recebe um subsídio, “este passa a integrar o salário, opinião de vários juristas contactados pelo Siacsa e mesmo da parte de alguém ligado à Inspecção Geral do Trabalho”.
Daí a manifestação ser “mais um momento de luta”, em que os bombeiros desejam mostrar à sociedade a situação por que passam de momento e o desagrado perante a decisão do presidente da câmara.
Há também, continuou o representante sindical, a questão relacionada com o facto de esse grupo “nunca ter beneficiado, em 38 anos de serviço, de promoções, folgas, feriados e tolerância de ponto”.
Siacsa vai recorrer aos Tribunais
“Em abril enviamos uma proposta à câmara para manter os subsídios até quando o processo de reforma ficasse concluído e depois por mais cinco anos, uma forma de ajuste dos 38 anos em que não beneficiaram de folgas, feriados e tolerância de ponto, mas, como sempre não houve resposta”, sintetizou Heidy Andrade.
Assim, o Siacsa vai recorrer aos tribunais, segundo o seu representante em São Vicente, processo que conta entregar no decorrer do mês de outubro.
“Fazemos isso porque a Inspeção Geral do Trabalho poderia resolver esta situação, mas o seu estatuto não lhe confere poderes para actuar junto da Administração Pública, o que é grave, e que deixa os trabalhadores de São Vicente numa situação muito difícil”, concluiu Heidy Andrade.
A manifestação da manhã de hoje partiu do Comando dos Bombeiros Municipais, no Campinho, prosseguiu por algumas ruas e avenidas da cidade do Mindelo até à concentração na Praça Dom Luís.
C/ Inforpress
