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Assédio no Aeroporto da Praia: Administração da ASA manda instaurar processo de averiguação

O director do Aeroporto da Praia, Marcelo Lopes da Silva, não foi suspenso na sequência das denúncias de assédio sexual e moral, mas a administração da ASA garante que está a decorrer um processo de averiguação para apurar o que foi dita contra esse seu colaborador.

Logo após a publicação, no anterior número deste Jornal, do artigo relacionado com alegados casos de assédio sexual e moral no Aeroporto da Praia, o director dessa infra-estrutura, decidiu sair de cena.

Mas, por aquilo que A NAÇÃO pôde apurar junto do presidente do Conselho de Administração (PCA) da ASA, Jorge Benchimol, Marcelo Lopes da Silva não está suspenso, mas  sim “de férias”.

No entanto, segundo um e-mail a que tivemos acesso, Marcelo Lopes da Silva comunicou aos seus colaboradores que estará “ausente do serviço a partir de 5 do corrente, sendo substituído pelo coordenador de segurança, Leovegildo Barros”.

Também na sequência do nosso artigo, foi posto a circular um abaixo assinado no sentido de mobilizar os funcionários e colaboradores do Aeroporto da Praia a prestarem depoimentos favoráveis a Marcelo Lopes da Silva, acusado de cometer actos de assédio sexual e moral no local de trabalho e de uso indevido de recursos públicos. A ideia é contrariar o retrato de predador sexual, traçando em vez disso o perfil de uma “boa pessoa”, amiga de toda a gente, etc.

PCA desvaloriza denúncia

Contactado pelo A NAÇÃO, no sentido de conhecer as medidas adoptadas face às acusações de assédio no Aeroporto Nelson Mandela, o PCA da ASA, Jorge Benchimol, começou por desvalorizar as denúncias, por considerar que as mesmas são anónimas. 

“Em primeiro lugar é uma denúncia anónima e, por conseguinte, deve ser tratada como tal, ou seja, tem uma importância relativa”. Contudo, “mesmo sendo uma denúncia anónima, o Conselho de Administração abriu um processo de averiguações, que está em curso”.

Confrontado, também, com denúncias de uso indevido de recursos públicos, nomeadamente, combustíveis, por parte do director do Aeroporto da Praia, aqui o PCA da ASA disse não ter conhecimento dessa prática por parte do seu colaborador.

Jorge Benchimol disse ainda que neste momento não há nenhuma suspensão, mas garantiu que decorre um processo de averiguação. “O director do Aeroporto da Praia, Marcelo Lopes da Silva, está de férias e há um substituto no seu lugar”. 

ICIEG atento

Em declarações à imprensa, ao ser instada a comentar o caso do director do Aeroporto da Praia, Marcelo Lopes da Silva, que está a ser acusado por supostas práticas de assédio sexual e moral no local de trabalho, bem como de uso indevido de recursos públicos, a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, defendeu a criação de mecanismos dentro das próprias instituições e empresas do país que permitam denúncias de assédio no trabalho.

“Temos conhecimento deste e de outros que vamos recebendo, queixas tímidas, mas consistentes, e é o mesmo problema que nós temos com as outras denúncias é que as que nos chegam são anónimas e nós não temos mesmo como atuar e nós por mais que queiramos, sendo queixas anónimas, não temos mesmo como avançar”, afirmou.

Contudo, conforme Marisa Carvalho, sendo as denúncias anónimas, o ICIEG não tem como agir, visto que, com a revisão do Código Penal, em 2021, assédio no trabalho deixou de ser um crime público em que o instituto poderia, sim, agir em nome da vítima, mas sendo agora um crime semipúblico há necessidade do nome da vítima.

Marisa Carvalho precisou, no entanto, que estão a acompanhar a situação e ver a possibilidade de garantir a segurança dos envolvidos para que haja realmente efectivação desta e outras queixas e que sejam seguidas.

Uso de combustíveis para fins pessoais e familiares

Se em relação às denuncias de assédio sexual e moral as vítimas preferiram o anonimato, por medo de represálias, em relação ao uso de combustíveis para fins familiares, A NAÇÃO está na posse de dados que comprovam essa prática.

Marcelo Lopes da Silva é acusado de abastecer a sua viatura pessoal e de familiares muito próximos com combustível de serviço do Aeroporto da Praia, mais de 200 litros por mês (ver fotos). Os denunciantes consideram que esta situação é merecedora de uma investigação por quem de direito. Trata-se, para os devidos efeitos, de extravio ou desvio de um recurso público (combustível), o que é claramente ilegal.

Para além disso, o director do Aeroporto da Praia é acusado, segundo a mesma denúncia, de fazer “uso indevido” de “viaturas de serviço para transporte de materiais de construção para a sua casa pessoal e privada, uso de colaboradores do aeroporto sob sua direcção para executarem trabalhos, em horário de serviço, na sua casa pessoal e privada”.

Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 823, de 08 de Junho de 2023

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