Ambulantes de Salvador terão um novo modelo de cadastramento para trabalhar nas festas populares da cidade. O novo modelo, que integra as principais reivindicações da categoria, foi idealizado após diversos momentos dos trabalhadores ambulantes e articulações entre a Defensorias Públicas da Bahia e da União e o Ministério Público do Trabalho. O Decreto prevendo o novo sistema foi divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
O novo sistema, de acordo com divulgação, terá critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente.
Como a inscrição será feita exclusivamente pelo meio eletrônico (site www.sca.salvador.ba.gov.br), serão disponibilizados postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores treinados para auxiliar no processo de cadastramento.
Um edital de cadastramento será divulgado anualmente pela Semop informando os eventos para os quais haverá necessidade de registro e os seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações a serem disponibilizadas, o período de ocupação dos espaços públicos, assim como eventuais esclarecimentos.
Veja os critérios de classificação para trabalhadores ambulantes nas festas populares em Salvador:
I- ser residente em Salvador;
II – participação anterior no evento em que indicou interesse em participar;
III – certificados de cursos de capacitação ou reciclagem;
IV – ser mulher chefa de família;
V- ser idoso ou aposentado;
VI - e ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.
Grupo de Trabalho do Carnaval
Os(as) ambulantes, catadores(as) de materiais recicláveis e cordeiros(as) estiveram no centro das atenções da Defensoria durante o Carnaval 2023. Além da valorização desses trabalhadores(as) defendida na campanha publicitária, a instituição atuou antes e durante da festa para promover a garantia de direitos das categorias. As informações coletadas pela instituição vão servir de subsídio para construção de políticas para promoção dos direitos humanos e fortalecimento da atuação da DPE/BA nas festas populares e na atuação rotineira.
Com esse intuito, foi instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval e de Festas, que tem entre suas funções a elaboração de um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis. A participação nas reuniões interinstitucionais e diálogo com ambulantes para construir um modelo transparente e justo para cadastramento dos trabalhadores(as) integra as ações do GT.
