Com o impacto de medidas como o Auxílio Brasil e a retomada do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza diminuiu em quase 10,5 milhões no país em 2022, aponta um estudo do IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves). Segundo o levantamento, a taxa de pobreza caiu no Brasil e nas 27 unidades da federação no ano passado. Mesmo assim, permaneceu acima de 50% em nove estados, distribuídos nas regiões Nordeste e Norte -eram 14 em 2021.
O resultado significa que, nesses nove locais, mais da metade da população ainda era considerada pobre, apesar da melhora dos números em 2022. O estudo foi elaborado a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do rendimento de todas as fontes, divulgada neste mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Essa pesquisa do IBGE vai além do mercado de trabalho e também abrange outros tipos de renda, incluindo os benefícios sociais.
O IJSN é vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo e também coordena o Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles. De acordo com o levantamento, a taxa de pobreza no Brasil caiu do recorde de 38,2% em 2021 para 33% em 2022. O resultado mais recente é o terceiro menor da série histórica, iniciada em 2012, e o mais baixo desde 2020 (32,7%).
Em termos absolutos, o número de pessoas consideradas pobres no país diminuiu de 81,2 milhões em 2021 para 70,7 milhões em 2022. Vem daí a redução de quase 10,5 milhões citada no início deste texto. Para se ter uma ideia, essa quantia (10,5 milhões) supera a soma das populações estimadas pelo IBGE em 2021 para a cidade do Rio de Janeiro (6,8 milhões) e Brasília (3,1 milhões).
Os nove Estados que ainda tiveram taxas de pobreza acima de 50%, mesmo com a redução frente a 2021, foram os seguintes: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%). Outros seis registraram taxas de pobreza acima da média nacional (33%), mas abaixo de 50%. São os casos de Amapá (49,4%), Pará (49,1%), Sergipe (47,9%), Roraima (46,8%), Rio Grande do Norte (46,2%) e Tocantins (35,8%). Todos também ficam nas regiões Norte e Nordeste.
Na outra ponta da lista, as menores taxas de pobreza foram estimadas para Santa Catarina (13,9%), Distrito Federal (17,3%) e Rio Grande do Sul (18,2%). Em São Paulo, o indicador recuou de 24,9% em 2021 para 20,40% em 2022. É o quarto mais baixo entre as unidades da federação. Às vésperas das eleições presidenciais do ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600.
Além desse aumento, a retomada do mercado de trabalho e os programas de transferência de renda de estados e municípios também fizeram a pobreza recuar, afirma Pablo Lira, diretor-presidente do IJSN e coordenador do Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles. O pesquisador pondera que a melhora de 2022 veio após um ano marcado por dificuldades. Em 2021, a taxa de pobreza havia alcançado o maior nível da série histórica iniciada em 2012 no país (38,2%).
"Em 2022, teve políticas de assistência social, não se resumindo ao Auxílio Brasil, e também a melhoria do emprego", afirma Lira.
"Mesmo assim, temos de reconhecer que a pobreza e a extrema pobreza permanecem altas", acrescenta. Para calcular os dados, o IJSN usou referências estabelecidas pelo Banco Mundial. Em valores de 2022, convertidos em reais, a linha de pobreza foi definida em R$ 665,02 per capita (por pessoa) por mês, enquanto a de pobreza extrema ficou em R$ 208,73 per capita por mês.
Na prática, moradores de domicílios cuja renda por pessoa ficou dentro desse limite são classificados como pobres ou extremamente pobres.
Extrema pobreza também diminui
No caso da extrema pobreza, a taxa brasileira saiu da máxima de 9,4% em 2021 para 6,4% em 2022. O dado mais recente sinaliza o menor nível desde 2020 (6,3%). Em números absolutos, as pessoas consideradas extremamente pobres recuaram de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. A redução, em termos absolutos, foi de 6,3 milhões. O contingente se aproxima da população estimada pelo IBGE para o município do Rio de Janeiro em 2021 (6,8 milhões).
De acordo com o IJSN, a taxa de extrema pobreza caiu em 26 das 27 unidades da federação. A exceção foi o Mato Grosso, onde o indicador avançou de 3,8% para 4,1%, ainda inferior à média nacional (6,4%). Em 2022, 14 estados apresentaram taxa de extrema pobreza acima da brasileira. As mais elevadas foram estimadas no Maranhão (15,9%), no Acre (14,7%) e em Alagoas (14,1%).
Esses índices, diz o estudo do IJSN, ficam acima, por exemplo, dos observados em países como Senegal (9,3%) e Honduras (12,7%), que enfrentam problemas sociais históricos. A taxa de extrema pobreza foi menor em Santa Catarina (1,9%), Distrito Federal (2%) e Mato Grosso do Sul (2,8%) no ano passado.
O IJSN afirma que os indicadores dessas unidades da federação estão em patamares semelhantes aos de nações como Peru (2,9%) e Sérvia (1,6%), mas seguem distantes de países desenvolvidos como Estados Unidos (0,2%), Dinamarca (0,2%) e Noruega (0,2%). Para 2023, Lira projeta nova redução das taxas de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Um dos fatores que devem pesar neste ano, segundo ele, é a manutenção das transferências de renda por meio de iniciativas como o Bolsa Família.
O programa social, relançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), substituiu o Auxílio Brasil, com possibilidade de pagamentos de adicionais. Lira, contudo, ainda considera grave o cenário de pobreza no país. "O fator primordial é a continuidade das políticas públicas de Estado, não sendo vinculadas a governos", afirma. (LEONARDO VIECELI/Folhapress)
