Por Jean Paul Prates
Conforme acordado na reunião de terça-feira sobre questões ambientais relativas à Margem Equatorial, reapresentamos há pouco pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço Morpho 1-APS-57 no setor Amapá Águas Profundas da bacia sedimentar marítima denominada “Foz do Amazonas”.
Este processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, que trabalha desde – quando assumiu a concessão da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] para executar todas as etapas do Programa Exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59.
Muitos questionam por que a Petrobras estaria “insistindo” em obter licença para perfurar ali. E alguns mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos merecem esclarecimento, a esta altura. A começar pelo nome “Foz do Amazonas”, que só é assim em virtude do Mapa das Bacias Sedimentares Brasileiras (abaixo), e abrange uma área bem mais ampla do nosso Mar Territorial e Plataforma Continental, da mesma forma que a bacia terrestre do Paraná extrapola os limites do estado de mesmo nome.
A Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas, é subdividida em setores e blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão em 2013. À época, Portaria Interministerial que instituía a execução prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo MME e MMA também permitiu que declaração conjunta dos ministérios autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo regional federal (execução entre 2-6 anos) não fosse finalizado.
A Petrobras ingressou numa concessão federal para realizar atividades de prospecção de hidrocarbonetos (pesquisar petróleo, novas reservas) e passou então a buscar obter o licenciamento das atividades pertinentes, entre elas a perfuração de um “poço pioneiro” (o poço inaugural para se checar se há possibilidade de ocorrência de petróleo ou gás num determinado setor de uma bacia). Foi para isso que contratou uma Sonda de Perfuração Marítima – que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento.
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— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) May 25, 2023
