Neste ano, 532 trabalhadores foram resgatados de trabalho análogo à escravidão no Brasil, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Um dos casos mais impressionantes é de uma idosa de 90 anos, encontrada em situação de escravidão contemporânea no bairro do Grajáu, no Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), ela é a trabalhadora doméstica mais idosa encontrada em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A vítima trabalhava há 50 anos para uma família e atuava como cuidadora de uma senhora também idosa, com 100 anos de idade.
De acordo com o órgão, a vítima tinha jornada de trabalho exaustiva, não tinha folgas e não voltava para a sua casa desde dezembro de 2022. A equipe também constatou que a empregada não possuía o vínculo devidamente registrado e, portanto, não possuía qualquer garantia previdenciária e trabalhista.
“Era uma senhora idosa, franzina, sem direito à desconexão, ao descanso semanal remunerado, e à jornada limitada a 8 horas, o que a colocou num trabalho exaustivo, caracterizador do trabalho análogo ao de escravo. Muito embora essa senhora seja aposentada, ela tem direito a observância da jornada máxima de 8h, podendo prorrogar por 2 horas, pagamento da hora extra, repouso semanal remunerado, férias. Então o que a sociedade em geral pensa é que por estar aposentada pode trabalhar sem direito trabalhista nenhum, e isso é um grande erro”, afirmou a procuradora Guadalupe Couto, que atuou no resgate.
A família para quem a idosa trabalhava deverá indenizá-la em cerca de R$ 30 mil. A vítima está sendo acompanhada pela equipe do Projeto Ação Integrada - Resgatando a Cidadania, segundo o MPT-RJ.
