A Câmara bagunçou a reforma administrativa para fortalecer pastas do Centrão – e principais vítimas foram os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, que perderam competências essenciais.
Preocupado só em preservar a Casa Civil, o governo deixou passar.
Nunca simpatizei com Marina Silva. Mas ela se credenciou nas eleições de 2022, pelo empenho na campanha, e tem um importante papel simbólico no compromisso com a pauta ambiental – que não só é uma pauta fundamental em si mesma como representa um diferencial do novo governo na arena internacional, importante para parcerias com outros países.
A Agência Nacional de Águas e o Cadastro Ambiental Rural foram retirados do Ministério do Meio Ambiente. De quebra, o Ministério dos Povos Indígenas perdeu a competência sobre a demarcação das terras indígenas.
O governo orientou voto favorável, entendendo que eram derrotas “menores”, que o essencial tinha sido preservado (sobretudo em relação à Casa Civil) e a prioridade era aprovar a MP.
O ministro das Minas e Energia, o filobolsonarista Alexandre Silveira, atacou Marina dizendo que “o embaixador do meio ambiente do Brasil é o presidente Lula. A gente não precisa de outro”. Isto não é verdade.
Assim como não é verdade o que falou o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr., que a questão ambiental é “política de Estado”, logo não importa em que ministério as competências estejam alocadas.
Os ministérios funcionam, muitas vezes, em defesa de interesses setoriais dentro do próprio Poder Executivo. E os chefes dos ministérios são escolhidos em meio a uma composição de forças muito diversas. É óbvio que a organização das competências tem impacto. Se não, por que a Câmara se esforçaria para alterá-la?
Ao permitir o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e da figura de Marina Silva, Lula comete um gravíssimo erro.
Ele sabota políticas importantíssimas, que seu governo tem o compromisso político e moral de avançar, relativas à preservação ambiental (e também à dignidade dos povos indígenas).
Ele compromete a imagem internacional de seu governo. Embora no contraste com Bolsonaro não tenha como perder, o registro ambiental dos governos petistas anteriores não é bom. A repercussão da reforma administrativa será péssima – e uma eventual demissão de Marina, pior ainda.
E ele permite que o Centrão, em troca de uma lealdade duvidosa no Congresso, tome conta do governo.
