O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sendo processado por um empresário rural de Alagoas por não ter cumprido um acordo. O negócio envolve a compra de cabeças de gado e a cobrança é de R$ 1,8 milhão.
Segundo informações do jornal O Globo, Ricardo Dantas disse que o parlamentar recebeu um cheque de R$ 900 mil em 2018. O pagamento seria uma garantia pela compra dos bezerros, mas o problema é que o deputado nunca teria entregado os animais.
“O autor tentou por diversas vezes ver seu crédito adimplido, porém sem êxito, não restando outra alternativa, senão o ajuizamento desta ação de cobrança”, alega a defesa do empresário.
Os advogados de Dantas pede que, além de Lira, um outro citado também seja condenado. O homem foi apontado como “garantidor” do contratado e os dois devolveriam o cheque entregue há cinco anos. O montante exato cobrado é de R$ 1.838.243,57.
Em posicionamento oficial, o presidente da Câmara nega que a operação comercial tenha sido feita dessa forma e cita uma decisão judicial em que o magistrado teria reconhecido a não existência do suposto negócio jurídico. Lira também fala em fraude. Confira:
“Não houve a operação comercial relatada pelo senhor Ricardo Barreto Dantas, como ficou estabelecido numa decisão judicial em que o juiz do caso acentua a não existência do suposto negócio jurídico, bem como a fraude cometida no preenchimento da data do cheque – além de determinar sua prescrição. Informamos ainda, que não houve recurso da sentença judicial, tendo a mesma transitado em julgado.”
