O Clube Militar, o Clube Naval e o CLube da Aeronáutica divulgaram comunicado conjunto com severas críticas ao Poder Judiciário brasileiro e em defesa de deputados “que lutaram contra a corrupção e tiveram o mandato cassado”, em alusão ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Pode-PR).
O Clube Militar, formado por altos oficiais do Exército, já teve em seu comando o general e ex-presidente Hamilton Mourão, além de três marechais que vieram a se tornar presidentes do país (Marechal Deodoro, Hermes da Fonseca e Eurico Gaspar Dutra). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e três de seus ex-ministros também então entre os membros das entidades autoras do manifesto.
Um general, um brigadeiro e um almirante assinam o documento. Nenhum jurista. Apesar disso, trata-se de um texto que aborda exclusivamente questões jurídicas, que sequer resvala em temas militares.
Em determinado trecho, afirma que, atualmente, “a Constituição é interpretada com excessiva flexibilidade, acentuando de modo progressivo a insegurança jurídica no Brasil”.
Em outro ponto, aduz que tudo começou a desandar no Brasil quando o Judiciário passou a permitir que um lado ideológico tudo pudesse fazer, enquanto o outro se tornava vítima de abuso:
Este quadro se agravou quando o Poder que deveria primar pelo equilíbrio tomou parido político de maneira ostensiva. A partir daí um lado do espectro ideológico pode tudo, enquanto o outro sofre os rigores de uma lei quase sempre interpretada de forma abusiva
O general Sérgio Tavares Carneiro, o almirante Luiz Fernando Palmer Fonseca e o brigadeiro Marco Caballo Perez encerram seu manifesto asseverando, no melhor estilo lavajatista, que “chegamos a um cenário de total inversão de valores, onde aqueles que buscaram punir criminosos são calados e cassados, enquanto os que devem à Justiça são soltos.”
É isso. Sobre Direito Constitucional, eles sabem opinar. Sobre questões militares e pinturas em vias públicas, nenhuma palavra. Leia abaixo a íntegra do documento, cujo título é: “Democracia?”
Democracia?
Desde o início de 2019 o Pais tem constatado crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado, com nítida prevalência do Poder Judiciário, que invade a competência. dos outros dois, sem que estes esbocem aptidão para a reação. Nesse contexto decisões anteriores são revertidas, algumas das quais monocraticamente, e a Constituição é interpretada com excessiva flexibilidade, acentuando de modo progressivo a insegurança jurídica no Brasil, com reflexos extremamente negativos para o funcionamento da nossa democracia, nela contida a liberdade de opinião e de expressão. Hoje, quase sempre, os que mais mencionam, a palavra democracia são os que mais a violentam e atentam contra os princípios por ela defendidos.
Este quadro se agravou quando o Poder que deveria primar pelo equilíbrio tomou parido político de maneira ostensiva. A partir daí um lado do espectro ideológico pode tudo, enquanto o outro sofre os rigores de uma lei quase sempre interpretada de forma abusiva.
Eis que chegamos a um cenário de total inversão de valores, onde aqueles que buscaram punir criminosos são calados e cassados, enquanto os que devem à Justiça são soltos. À vista dessas constatações., nós, dos Clubes Militares, preocupados para onde caminha nossa democracia, manifestamos nosso mais contundente desejo de que os brasileiros e suas Instituições notadamente o Congresso, sejam capazes de democraticamente corrigir os rumos que a Nação vem tomando.
Luiz Fernando Palmer Fonseca
Almirante de Esquadra (Ref)
Presidente Clube Naval
Sérgio Tavares Carneiro
General de Brigada (R1)
Presidente do Clube Militar
Marco Caballo Perez
Major Brigadeiro do Ar (R1)
Presidente do Clube da Aeronáutica
