Nesta quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento que pedia para que a medida provisória (MP) da reestruturação ministerial fosse retirada de pauta, por 337 votos a 130.
A votação aconteceu após uma negociação entre os partidos governistas e independentes para votar a favor do projeto. Apenas o Partido Novo e o Partido Liberal orientaram voto para adiar a MP, o que acabaria rejeitando a matéria, já que ela perderá a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (1º).
O deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, disse que a Câmara dá recados dia a dia ao governo sobre a insatisfação com “a forma contraditória e desgovernada” de lidar com a base aliada, como a derrubada do decreto do saneamento básico, mas que rejeitar a criação dos ministérios seria uma resposta muito dura: “Não tem qualquer lógica política de fazer, seria uma resposta totalmente fora do padrão”.
Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, afirmou que a oposição não participou das diversas reuniões desde terça-feira (30) para discutir a aprovação do projeto, que foi vinculado por ele a liberação de cargos e emendas. “Não queríamos estar nessa negociação para criar 37 ministérios. Poderíamos estar no Guinness porque só a Índia tem mais ministérios”, ironizou ele.
🚨AGORA: Pedido de retirada de pauta da MP que reorganizou ministérios é rejeitado por 337 votos a 130. pic.twitter.com/DAju4j88H1
— Central da Política (@centralpolitcs) June 1, 2023
Antes mesmo do fim da votação, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, agendou para às 10h de quinta-feira (1º) a sessão para votar a medida provisória dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do G1, com isso, a CPI dos Atos Golpistas, que teria um compromisso marcado para às 9h, desmarcou a sessão e só se reunirá na próxima terça-feira (6).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro que, se a medida provisória da reorganização dos ministérios não for aprovada, a culpa não deve cair sobre a Câmara. De acordo com ele, a responsabilidade deve ser atribuída à falta de negociação do governo.
Se a MP não for votada e aprovada pelo Congresso, os ministérios e estruturas criados pelo texto não existirão mais. Dessa forma, passaria a valer o formato da gestão anterior, que tinha 23 pastas. Na prática, isso provocaria remoção e realocação de servidores, causando um problema gerencial.
