(crédito: Mariana Lins/CB/D.A. Press)
O vice-presidente e ministro da Indústria, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (25/5) um pacote de estímulos para o setor automobilístico para baratear o preço dos carros populares. A principal medida é o desconto de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins.
De acordo com Alckmin, as faixas de redução ainda não foram definidas, mas devem ter impacto de 1,5% a 10,79% nos preços finais dos veículos. Para veículos acima de 120 mil não haverá nenhuma mudança. Os descontos devem ser maiores para os carros mais baratos, com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil.
“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, vamos reduzir esse valor. Os outros também serão reduzidos, mas quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. O primeiro item é social, atender mais a essa população que está precisando mais”, explicou o vice-presidente, que afirmou ainda que a medida leva em consideração três questões: “social, com desconto maior para o carro mais barato; eficiência energética, premiando o que polui menos; e densidade industrial”.
Prazo de 15 dias
As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica e representantes de entidades do setor automotivo, no Palácio do Planalto. Com a questão tributária em aberto, o molde definitivo deve ser apresentado em 15 dias, prazo dado ao Ministério da Fazenda para adequar a medida às regras fiscais. A pasta deve calcular a perda de arrecadação e apontar uma compensação no orçamento.
Passado esse prazo, Alckmin afirmou que o governo editará uma medida provisória e um decreto para a regulamentação da medida, que ainda não tem prazo de duração definido. Além das medidas voltadas para o setor automotivo, ele anunciou também uma linha de crédito utilizando a taxa referencial (TR) para projetos de pesquisa e inovação do setor industrial.
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